Especialistas e gestores da área da Educação participaram de uma live sobre o tema “Breve diálogo sobre formação profissional nos presídios da Bahia”, promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e transmitida no canal Educação Bahia, no YouTube, nessa terça-feira (7). O encontro virtual teve o objetivo de abordar a questão da educação para as pessoas privadas de liberdade e a importância da Educação Profissional no processo de ressocialização.

O bate-papo foi mediado pelo superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal, que destacou a importância das discussões. “A live inaugurou um ciclo de sessões temáticas da superintendência e da SEC, intitulado ‘Educação Profissional em debate: novos desafios e perspectivas’, que vai tratar com regularidade temas importantes da área, com discussão e relatos de experiências significativas das nossas unidades escolares, compartilhando momentos com diferentes atores, docentes e pesquisadores da Bahia e de outros estados”.

Segundo o superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Luís Antônio Fonseca, o processo de ressocialização é fundamental. “É possível ter um olhar diferenciado na prisão e estudar cada situação das pessoas privadas de liberdade, pois, desde o nascimento da prisão, está claro que a política de encarceramento, de mais muros e grades, não vem dando certo. Creio que o que dá certo é o processo do diálogo e da assistência. É investimento nos psicólogos, assistentes sociais e técnicos, ou seja, em toda uma rede”.

O gerente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC Prisional) da Bahia, José Antônio Matos, ressaltou a relevância do programa. “Esta política pública para as pessoas privadas de liberdade tem um significado indiscutível, pois frequentar um curso de formação profissional representa uma das poucas ou a única oportunidade de reconhecimento como cidadão. Mas de nada adianta o esforço governamental com políticas públicas, como esta, se a sociedade não mudar de comportamento. É preciso oportunizar e dar novas chances para essas pessoas. Sozinho, sem o apoio da sociedade, a reintegração fica mais distante”.

Para a pós-doutora em Ciências Humanas, Fabiana Rodrigues, a parceria entre o sistema educacional e a administração penitenciária é essencial. “Dialogamos sobre o terreno baldio das políticas públicas. Portanto, um assunto necessário e urgente. Outro ponto que destaco como um exemplo a ser seguido pelos demais estados é o diálogo entre os gestores da área educacional e da administração penitenciária. Somente com esta interlocução, seremos capazes de garantir o direito fundamental de educação e formação profissional aos sujeitos privados de liberdade e que trazem em si a marca da exclusão social e da negação de direitos. Sinto-me privilegiada em poder contribuir e conhecer experiências construídas em conjunto entre estes dois campos de atuação”.

Na Bahia, as secretarias estaduais da Educação e da Administração Penitenciária e Ressocialização são as executoras do PRONATEC Prisional. Por meio da parceria, são ofertados cursos de qualificação profissional com o intuito de promover a reinserção na sociedade e oportunizar a capacitação para o mundo do trabalho.

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